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Área 04

Família e Sucessões

Há horas em que a lei precisa ter cuidado. Nessas horas, estamos.

A vida nem sempre cabe no contrato

Casamentos terminam, famílias se reorganizam, patrimônios passam de geração em geração. Em todos esses momentos, é preciso uma advocacia que entenda gente — e não só leis.

Trabalhamos para que cada decisão tomada agora preserve o que importa: a relação com os filhos, o patrimônio construído, a paz da família estendida.

Como atuamos na prática

Divórcio e dissolução

Consensual quando possível, litigioso quando necessário. Cuidamos da partilha, da guarda, da pensão e dos efeitos previdenciários — tudo num único fio.

Guarda e convivência

Estruturamos planos de guarda compartilhada com regras claras, e atuamos em revisões quando a realidade da família muda.

Pensão alimentícia

Ações de fixação, revisão (para mais e para menos), exoneração e execução. Cálculos atuariais quando o caso pede.

Inventário e partilha

Inventário extrajudicial em cartório quando há consenso e os requisitos batem; judicial quando há litígio. Atuamos também em sobrepartilha e em inventários paralisados há anos.

Planejamento sucessório

Testamento, doações em vida, holding familiar, blindagem patrimonial, regime de bens estratégico. Decisões tomadas em vida custam menos e doem menos do que disputas após o falecimento.

Para quem é

  • Casais em processo de divórcio
  • Pais e mães em conflitos de guarda e pensão
  • Famílias em inventário ou planejamento sucessório
  • Empresários estruturando holding e proteção patrimonial

Perguntas frequentes

O que mais nos perguntam sobre Família e Sucessões.

Os herdeiros precisam estar representados na escritura, mas não necessariamente todos presentes no mesmo dia/cartório. Procurações específicas resolvem deslocamento. O importante é que todos sejam advogados-representados e que haja consenso sobre a partilha.

Sim — para mais ou para menos, sempre que houver mudança nas necessidades de quem recebe ou nas possibilidades de quem paga. Revisão é ação própria. Aumento por idade do alimentando, novas despesas (faculdade, saúde), ou perda de capacidade do alimentante são causas comuns.

Não — apenas adia e organiza. O ITCMD continua incidente, mas pode ser pago com parcelamento, em condições mais favoráveis (alguns estados têm desconto para doação em vida), e a transmissão por cotas é mais simples que inventário tradicional. Quem promete fugir 'sem pagar' está prometendo o que não pode entregar.