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Área 06

Direito Empresarial

Negócios saudáveis precisam de estrutura jurídica saudável.

A saúde jurídica de uma empresa é a saúde do seu futuro

Toda decisão estratégica — entrada de sócio, abertura de filial, novo contrato com fornecedor, venda da operação — passa por escolhas jurídicas que vão render frutos por anos.

Atendemos empresas familiares, PMEs e holdings que precisam de uma advocacia próxima, com leitura ágil do negócio e sem custo desproporcional.

Como atuamos na prática

Estrutura societária

Constituição de sociedades, alterações contratuais, ingresso e saída de sócios, regulação de poderes e deveres no acordo de sócios.

Contratos

Redação e revisão de contratos empresariais — fornecimento, distribuição, prestação de serviço, NDA, parceria, franquia, joint venture.

Due diligence

Em compra ou venda de empresas, mapeamos contingências cíveis, tributárias, trabalhistas e regulatórias. Relatório executivo + plano de remediação.

Reorganização e holding

Holding familiar, holding pura, transformação de tipo societário, cisão, fusão e incorporação — com olhar para sucessão e proteção patrimonial.

Jurídico recorrente

Para empresas que não têm jurídico interno, oferecemos atuação fracionada: presença em reuniões estratégicas, pareceres rápidos, revisão de contratos do mês.

Para quem é

  • Empresas familiares e PMEs
  • Sócios constituindo ou reorganizando negócio
  • Empresários estruturando holding
  • Empresas em processo de M&A (compra ou venda)
  • Operações que precisam de jurídico recorrente sem CLT interno

Perguntas frequentes

O que mais nos perguntam sobre Empresarial.

Quase sempre. A informalidade no início parece economia, mas gera cobrança de IRPF como pessoa física (alíquota efetiva muito alta para serviços), inviabiliza emissão de nota, e dificulta abrir conta jurídica. Constituição rápida (Ltda. ou MEI) custa pouco e abre portas.

Acordo de sócios em Ltda. pode ser apenas instrumento particular; em S/A, o ideal é arquivar na sede e referenciar nas atas. Em ambos os casos, vale registrar em cartório (registro de títulos e documentos) para data certa, especialmente cláusulas de não-compete e indenização.

Em tese, protege. Na prática, quando configurada confusão patrimonial ou desconsideração da personalidade jurídica, juízes do trabalho frequentemente atingem a holding. A blindagem real exige separação efetiva: contas, contratos de aluguel, governança independente. Holding mal estruturada não protege ninguém.